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EXPERTISE RÉGIONALE

CEMAC

Navegando a regulação monetária e financeira da união monetária da África Central.

Aperçu

Aperçu

Os Camarões estão no centro da CEMAC — a Comunidade Económica e Monetária da África Central — cujos seis Estados membros partilham o franco CFA e um banco central comum, o BEAC. A regulação regional da CEMAC penetra profundamente na vida empresarial: regras de controlo cambial que regem os pagamentos transfronteiriços e a repatriação, regulação bancária sob a COBAC (a comissão bancária regional), a pauta aduaneira comum nas fronteiras e os quadros regionais de microfinanças, seguros e mercados financeiros. As empresas que movimentam fundos, emprestam ou comerciam na região operam dentro deste quadro — e a ALPs aconselha-o diariamente.

Controlo cambial e movimento de fundos

Aconselhamos o quadro de controlo cambial da CEMAC — repatriação de receitas, contas offshore, pagamentos de dividendos e serviços — para que os fluxos transfronteiriços sejam estruturados em conformidade desde o início.

Regulação bancária e de serviços financeiros

Aconselhamos bancos, instituições de microfinanças e outros prestadores de serviços financeiros sobre a regulamentação COBAC — licenciamento, requisitos prudenciais e normas de governação aplicáveis em toda a união monetária.

Comércio regional e alfândegas

Aconselhamos a união aduaneira da CEMAC — a pauta aduaneira comum e o código aduaneiro regional — apoiando operações conformes de importação, exportação e comércio intrarregional.

Financiamento estruturado na CEMAC

Estruturamos empréstimos e garantias na região tendo em conta as regras regionais — dos requisitos de registo BEAC à interação das garantias mobiliárias OHADA com o controlo cambial.

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