Agricultura e agroindústria
Bases jurídicas estruturadas para um dos setores fundamentais dos Camarões.
Visão geral
A agricultura continua a ser um pilar da economia dos Camarões e um grande empregador, desde cooperativas de pequenos agricultores até plantações industriais e transformadores para exportação. As empresas agroindustriais enfrentam uma combinação jurídica distinta: acesso à terra e segurança de posse ao abrigo do quadro fundiário de 1974, estruturas societárias e cooperativas ao abrigo do direito OHADA, conformidade laboral para grandes efetivos ao abrigo do Código do Trabalho e contratos comerciais em cadeias de valor nacionais e de exportação. A ALPs estrutura entidades agroindustriais, assegura direitos fundiários, documenta acordos de compra e fornecimento e aconselha sobre as dimensões laborais e comunitárias de grandes operações agrícolas.
Falar com esta equipaComo ajudamos
- 01
Estruturação societária, cooperativa e de projetos ao abrigo do direito OHADA
- 02
Aquisição fundiária, arrendamentos e segurança de posse para explorações agrícolas e plantações
- 03
Acordos de fornecimento, compra e transformação
- 04
Conformidade laboral: Código do Trabalho, CNPS, relações coletivas
- 05
Documentação de exportação e comércio transfronteiriço na CEMAC
- 06
Relações comunitárias e gestão de litígios relacionados com a terra
Áreas relacionadas
As áreas de prática da ALPs que servem este setor.
Direito das sociedades e comercial
Constituição de sociedades, governação, contratos comerciais e conformidade OHADA.
Direito do trabalho
Contratos de trabalho, litígios laborais e reestruturação de efetivos.
Resolução de litígios e contencioso
Contencioso perante os tribunais camaronenses e arbitragem OHADA.