Mineração e recursos naturais
Projetos mineiros ao abrigo do novo Código Mineiro de 2023 (Lei n.º 2023/014).
Visão geral
Os Camarões adotaram um novo Código Mineiro — Lei n.º 2023/014 de 19 de dezembro de 2023 — substituindo o quadro de 2016 e redefinindo os termos de concessão dos títulos de exploração e exploração mineira. O Código reforça a participação estatal e introduz expectativas reforçadas de conteúdo local e desenvolvimento comunitário. A ALPs orienta os requerentes no processo de licenciamento, negocia convenções mineiras e aconselha sobre as dimensões fundiárias, ambientais e comunitárias que determinam se um projeto é bancável.
Falar com esta equipaComo ajudamos
- 01
Pedidos de licenças e autorizações ao abrigo do Código Mineiro de 2023
- 02
Negociação de convenções mineiras com o Estado
- 03
Estruturação da participação estatal e do conteúdo local
- 04
Acesso à terra, direitos de superfície e acordos comunitários
- 05
Financiamento e garantias sobre ativos mineiros
- 06
Programas de conformidade e gestão de condições de licença
Áreas relacionadas
As áreas de prática da ALPs que servem este setor.